Andréa Marques Garcia

Guarapari (ES)

0seguidor0seguindo

Publicações

(1)

Andréa Marques Garcia

Modelo · há 3 meses

manifestação ao cumprimento de sentença, preclusão, ausência de cálculo

AO JUÍZO DA [[VARA CÍVEL]] DA COMARCA DE [[CIDADE/ESTADO]] Processo nº [[NÚMERO DO PROCESSO]] [[NOME DO EXEQUENTE]] , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta...

1

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Recomendações

(3)

Artigo · há 6 anos

União estável anterior ao casamento: Possibilidade de reconhecimento na ação de divórcio em reconvenção.

É possível o reconhecimento da união estável anterior ao casamento, quando caracterizados os requisitos da união estável como continuidade, publicidade e notoriedade do relacionamento. Sendo...

17

OAB - Seccional do Espírito Santo

Notícia · há 9 anos

Saiba como ter acesso ao Sistema Eletrônico da OAB-ES. VEJA O TUTORIAL

O novo sistema eletrônico da OAB-ES, que visa modernizar e facilitar a vida da advocacia, já está disponível com acesso a diversas funcionalidades como consulta dos dados cadastrais, emissão de...

1

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 14 anos

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

Diz a doutrina e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano,...

58

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta